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A Justiça de Minas Gerais decidiu manter preso o homem de 41 anos que foi detido após tentar vender o próprio filho, de 3 anos, por R$ 10 na Praça Sete, no Hipercentro de Belo Horizonte. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada na manhã deste domingo (23/08).
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O juiz homologou o auto de prisão em flagrante e determinou a prisão preventiva para garantir a ordem pública e a instrução criminal. Um mandado de prisão foi expedido, e o homem permanece detido. Ele havia sido preso na noite de sexta-feira (21), depois de, segundo a Polícia Militar, oferecer a criança a outras pessoas pelo valor de R$ 10. Conforme informado aos policiais, o dinheiro seria usado para comprar drogas.
A tentativa ocorreu por volta das 19h. Ele foi encaminhado às autoridades e autuado em flagrante pela Polícia Civil pelo crime previsto no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da entrega de filho ou pupilo a outra pessoa mediante pagamento ou recompensa.
Após a ocorrência, o menino foi encaminhado ao Plantão Centralizado dos Conselhos Tutelares. Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, não foi possível localizar, durante a noite, familiares da família ampliada, como avós, tios ou padrinhos. Diante disso, a criança foi acolhida emergencialmente em uma unidade institucional do município.
Por envolver uma criança como vítima, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) não divulga informações que possam levar à identificação dos envolvidos.
