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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na sexta-feira (12/06), um pedido apresentado por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a exibição do filme Dark Horse durante o período eleitoral de 2026. A ação buscava barrar a divulgação, distribuição, publicidade e circulação da produção ao longo da pré-campanha, da campanha eleitoral e de um eventual segundo turno.
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A solicitação foi feita pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas. No entanto, o ministro Kassio Nunes Marques decidiu negar o pedido sem analisar o conteúdo das alegações. Segundo ele, os autores não possuem legitimidade para apresentar esse tipo de representação ao TSE em uma disputa presidencial.
Na decisão, o ministro destacou que, para propor uma ação desse tipo, é necessário disputar eleição na mesma circunscrição dos representados. “No presente caso, os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional, tendo em vista que Rogério Correia de Moura Baptista é deputado federal e pré-candidato ao mesmo cargo apenas no estado de Minas Gerais, ao passo que Marco Aurélio de Carvalho, advogado, sequer alegou pretensão de concorrer nas Eleições 2026”, afirmou.
Os autores argumentavam que Dark Horse, descrito na ação como uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), poderia beneficiar politicamente o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como pré-candidato à Presidência da República. A petição também citava reportagens sobre o financiamento do longa e levantava suspeitas sobre a origem dos recursos utilizados na produção.
Além de pedir a suspensão da exibição do filme, os autores solicitaram a apresentação de contratos, documentos financeiros e informações sobre financiadores e patrocinadores do projeto. A ação ainda mencionava uma decisão do TSE nas eleições de 2022 que determinou a suspensão da divulgação de um documentário sobre Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial.
