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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (15/05) a abertura de um processo para investigar possíveis irregularidades no uso de emendas parlamentares destinadas a projetos culturais, incluindo o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação vai tramitar em sigilo. A decisão envolve suspeitas de uso de dinheiro público para marketing eleitoral e possíveis descumprimentos das regras de transparência definidas pelo STF para repasses parlamentares.
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A apuração começou após uma denúncia enviada ao Supremo no início do ano pela deputada federal Tabata Amaral. Segundo a representação, parlamentares federais, estaduais e vereadores de São Paulo destinaram ao menos R$ 7,7 milhões em emendas para entidades ligadas à produtora Go Up Entertainment, responsável pelo longa sobre Bolsonaro. As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles com base em dados de transparência do governo federal e da Prefeitura de São Paulo, além de denúncias apresentadas por Tabata e pelo deputado federal Henrique Vieira.
Na decisão, Flávio Dino afirma que existem indícios de possível desrespeito às determinações do STF sobre transparência na distribuição e utilização das emendas parlamentares. O ministro também menciona novas acusações envolvendo o deputado federal Mario Frias, que atua como produtor-executivo do filme “Dark Horse”.
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De acordo com a denúncia apresentada ao Supremo, Mario Frias teria destinado recursos públicos ao Instituto Conhecer Brasil. Também são citadas na investigação a GOUP Entertainment, a Academia Nacional de Cultura e a Conhecer Brasil Assessoria. Segundo o documento, todas as entidades teriam ligação com a produtora cultural Karina Ferreira da Gama, apontada como associada à produção do filme.
A decisão do STF acontece em meio à repercussão de mensagens e áudios divulgados pelo site Intercept envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso. Nas conversas, Flávio cobra recursos prometidos para financiar o filme sobre o pai.
