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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (06/05) o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, voltada para a exploração de terras raras e outros minerais usados em inteligência artificial, semicondutores e energia limpa. A proposta prevê incentivos bilionários para projetos realizados no Brasil, incluindo fundo garantidor de até R$ 2 bilhões e crédito tributário de até R$ 5 bilhões. A aprovação aconteceu às vésperas do encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, marcado para esta quinta-feira (07), em Washington, onde o tema deve estar entre os principais assuntos da reunião.
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O texto também cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável por decidir sobre a liberação dos recursos do fundo garantidor para projetos considerados prioritários. Além dos incentivos, o projeto amplia o controle do Estado sobre empresas ligadas ao setor mineral. O assunto é tratado como estratégico por causa da corrida mundial por minerais usados em tecnologias de baixo carbono e na digitalização da economia.
O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, atrás apenas da China, que atualmente domina a produção global de derivados desses minérios. As chamadas terras raras são um grupo de 17 elementos químicos essenciais para produtos modernos e equipamentos de alta tecnologia. Apesar do nome, esses minerais não são exatamente raros, mas costumam ser encontrados em baixas concentrações, o que dificulta e encarece a extração.
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A exploração de minerais críticos é um dos temas centrais da reunião entre Lula e Trump. O governo norte-americano defende regras mais flexíveis para investimentos estrangeiros em mineração no Brasil e quer acelerar o licenciamento ambiental de projetos ligados às jazidas de terras raras. Lula embarcou para os Estados Unidos na tarde de quarta-feira (06) e deve se reunir com Trump no Salão Oval às 11h no horário local, meio-dia em Brasília.
Além das terras raras, os presidentes devem discutir temas como tarifas de importação, cooperação contra o crime organizado e narcotráfico, além da possibilidade de os Estados Unidos classificarem facções brasileiras, como PCC e Comando Vermelho, como organizações terroristas. A pauta também inclui debates sobre geopolítica na América Latina, Oriente Médio, ONU e eleições no Brasil.
