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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15/09) uma sessão extraordinária para analisar a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua relação com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Os ministros discutem um relatório produzido pela Polícia Federal (PF), a pedido do ministro André Mendonça, que reúne diálogos entre Moraes e Vorcaro. Caso a investigação seja autorizada, será a primeira vez na história em que o STF permite a apuração da conduta de um de seus próprios integrantes. Os 10 ministros se reuniram em plenário a partir das 10h, mas Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não participam da votação.
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Logo no início da sessão do STF, Nunes Marques declarou-se impedido de votar. A decisão ocorreu após a divulgação de novos diálogos de Vorcaro que citam pagamentos ao filho do ministro, o advogado Kevin Marques. Nas conversas entre Vorcaro e o ex-diretor jurídico do Banco Master, Luiz Rennó, são mencionados pagamentos mensais de R$ 500 mil a Kevin. A defesa do advogado afirmou, em nota, que “o advogado Kevin Marques não prestou serviço ao banco Master nem recebeu dinheiro do banqueiro Daniel Vorcaro”. Toffoli também declarou suspeição para participar do julgamento, alegando questão de foro íntimo, mas decidiu permanecer no plenário para acompanhar a sessão. “Não por me sentir impedido, mas suspeição em foro íntimo para preservação da Corte no ponto de vista de eventuais especulações, mesmo sabendo o trânsito em julgado”, explicou.
A tensão entre os ministros começou ainda no início dos trabalhos, durante um desentendimento entre Flávio Dino e o presidente do STF, Edson Fachin. Os dois divergiram sobre quem deveria autorizar a palavra de Dino durante a sessão, se seria o próprio ministro que estava falando ou o presidente da Corte. Na sequência, Dino criticou Fachin durante sua sustentação e afirmou que o colega teria assumido a relatoria de cinco processos em meio à crise envolvendo integrantes do Supremo e o banqueiro Daniel Vorcaro. Para Dino, o princípio básico do STF é a igualdade entre seus ministros, e a postura atribuída a Fachin poderia abrir uma “avenida de autoritarismo”. Fachin rebateu a acusação e afirmou que não retirou a relatoria de André Mendonça. “Eu, em momento algum destituí relator nenhum. Vossa excelência parte da premissa que eu avoquei a relatoria, não fiz isso em momento algum”, afirmou o presidente do Supremo.
Outro momento de tensão envolveu o ministro Luiz Fux, que criticou a atuação da Polícia Federal durante a discussão. Fux afirmou que a instituição “não pode trabalhar contra o Poder Judiciário” e defendeu o afastamento do diretor restituído da PF, Andrei Rodrigues. “A PF sempre atuou em prol do Judiciário, o que não pode é a PF trabalhar contra o Poder Judiciário. Nunca se imaginou a PF peitar um ministro do STF e era isso que estava acontecendo. Nós entendemos que precisávamos tomar uma posição para estancar isso. Eu nunca vi a PF peitar um ministro do STF. Entendemos que aquilo é uma anomalia”, declarou. Na sequência, acrescentou: “Ninguém pode permitir que fique um órgão trabalhando contra o Supremo Tribunal Federal, peitando o ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi isso que aconteceu, ministro”.
A sessão também teve um confronto direto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça. Moraes acusou o colega de ter pressionado a Polícia Federal para incluir seu nome em uma colaboração premiada e afirmou ter testemunhas que poderiam confirmar a acusação. “Quem tem medo da polícia federal? Quem tem medo? Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que ela colocasse um colega na colaboração premiada? Vamos trazer aqui, presidente, testemunhas que vou indicar. Não só policiais, advogados, eu tenho testemunhas de que o ministro André disse em reunião”, afirmou Moraes. Mendonça respondeu: “Mentira!”. Moraes rebateu: “Vamos chamar aqui [as testemunhas?]. Vamos?”. O ministro também acusou Mendonça de estar a serviço de um grupo político interessado em um golpe no país. “Ele [Mendonça] chamou e disse: ‘incluam o ministro Alexandre’. Ele está a serviço de um grupo político que quer dar um golpe neste país. E mais, não tem nenhum documento apócrifo, todos sabem o que é um relatório de inteligência, eles estavam registrados lá. É só pegar o registro, quem fez, e vamos chamar aqui neste Supremo Tribunal Federal”. Moraes ainda classificou como fraudulenta a investigação conduzida contra sua atuação: “Eu repito, tudo que foi feito, essa investigação fraudulenta contra mim, já começou lá atrás. Não dá para julgar uma coisa sem a outra”.
O quarto embate ocorreu entre Gilmar Mendes e André Mendonça, que trocaram acusações e elevaram o tom durante a sessão. O decano do STF afirmou que Mendonça adotou um tom “político-eleitoral” na condução do caso Master e questionou a escolha de datas e o contexto em que o processo foi conduzido. “Há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido nos autos desta PET 16.662, com toda sinceridade. Escolha de data, 7 de setembro, todo esse cenário. Teve até pixuleco”, disse Gilmar, em referência aos bonecos com o rosto de Mendonça levados a manifestações de apoiadores do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro. Mendonça respondeu: “Está sendo leviano, ministro”. Gilmar retrucou: “Isso não se faz. Pessoas decentes não fazem isso”. Mendonça então afirmou: “Não aponte o dedo para mim, Ministro Gilmar. Não aponte o dedo. Não está falando com qualquer um. Respeite esse tribunal”. Gilmar respondeu: “Quem não se dá respeito não merece respeito” e afirmou ainda que “fica parecendo mesmo que o intuito aqui é jogar com o caos”. A discussão foi interrompida por Fachin, que havia pedido “serenidade” e “equilíbrio” aos ministros na abertura do julgamento.
Pouco depois do meio-dia, Fachin suspendeu a sessão e anunciou que o julgamento seria retomado às 14h. Segundo o presidente do STF, o intervalo foi necessário porque a transmissão da sessão seria interrompida em todo o país por causa do horário eleitoral. Os ministros deixaram o plenário para o almoço e devem retomar à tarde a discussão sobre a possibilidade de abertura da investigação contra Alexandre de Moraes, a partir do relatório da Polícia Federal elaborado a pedido de André Mendonça.
