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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, por unanimidade, nesta terça-feira (18/08), o afastamento cautelar do juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), após ele ser flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão virtual de julgamento. A decisão confirmou a medida determinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
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O episódio aconteceu em 10 de agosto, durante uma sessão por videoconferência. Salles apareceu diante da câmera bebendo diretamente de uma garrafa de vinho e, depois, acendendo um cigarro com um maçarico. A sessão foi interrompida após os participantes perceberem a situação. Naquele momento, 12 processos já haviam sido julgados e outros três ainda estavam pendentes.
- Entenda o ocorrido: Juiz é flagrado tomando vinho e fumando durante sessão virtual do TJMG em Minas Gerais
Para Mauro Campbell, a conduta do juiz é incompatível com o exercício da magistratura. Segundo o corregedor, o comportamento levantou dúvidas sobre as condições de lucidez, equilíbrio e domínio necessárias para o desempenho da função de julgar. Com o afastamento, Salles fica impedido de exercer atividades no tribunal, frequentar as dependências do TJMG e acessar os sistemas eletrônicos da corte.
Os processos que estavam sob responsabilidade do magistrado foram redistribuídos, e o TJMG deverá convocar um juiz de primeiro grau para substituí-lo. A corte também abriu uma sindicância para apurar a conduta. Paralelamente, o CNJ analisa uma reclamação disciplinar. O afastamento é uma medida cautelar e não representa, neste momento, uma decisão definitiva sobre eventual punição.
Após a repercussão do caso, Salles divulgou um vídeo em que afirmou ser vítima de difamação e fez acusações contra integrantes do Judiciário, sem apresentar provas. Durante a apuração, o magistrado terá direito ao contraditório e à ampla defesa.
