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O Ministério da Justiça e Segurança Pública manteve o Discord com classificação indicativa de 18 anos no Brasil após concluir uma revisão sobre os conteúdos e recursos disponíveis na plataforma. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (15/06) no Diário Oficial da União e determina que o aplicativo exiba a classificação e os alertas sobre os conteúdos acessíveis aos usuários em até cinco dias. A medida tem como objetivo informar pais, responsáveis e usuários sobre os riscos associados ao uso da plataforma por crianças e adolescentes.
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Segundo o governo federal, a reavaliação da classificação indicativa não identificou elementos que justificassem uma mudança no enquadramento etário. Com isso, o Discord segue classificado como não recomendado para menores de 18 anos. A avaliação levou em conta a possibilidade de acesso a conteúdos relacionados à violência extrema, conteúdo sexual, drogas e linguagem imprópria, descritores que passam a constar oficialmente na classificação do aplicativo.
O relatório técnico também destaca características da plataforma que ampliam a exposição dos usuários a conteúdos considerados inadequados. Entre elas estão a interação direta entre usuários, o compartilhamento de áudio e vídeo, recomendações de conteúdo, compras on-line e a possibilidade de contato com pessoas desconhecidas. A análise aponta ainda ocorrências ligadas a atos violentos, lesões corporais, presença de sangue, morte intencional, erotização e conteúdos relacionados ao consumo ou descrição de drogas.
De acordo com a nota técnica da Coordenação-Geral de Política de Classificação Indicativa, os riscos são ampliados pela própria estrutura de funcionamento do Discord, já que não existe controle editorial prévio sobre o conteúdo publicado pelos usuários. O documento também cita a dependência dos administradores dos servidores para a moderação das comunidades e afirma que não foram apresentadas evidências suficientes de mecanismos de proteção considerados robustos para reduzir os riscos identificados durante a análise.
A decisão não impede o funcionamento do Discord no Brasil, mas pode exigir o fortalecimento de medidas de proteção e controle de acesso. Entre as principais mudanças esperadas estão a ampliação da verificação obrigatória de idade, o reforço das restrições para entrada em servidores e canais destinados ao público adulto e a adoção de filtros mais rigorosos para conteúdos sensíveis. Embora a plataforma já conte com ferramentas como canais com restrição etária e servidores exclusivos para maiores de idade, a tendência é que os mecanismos de verificação e proteção sejam ampliados para atender às exigências relacionadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
