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Dois dias depois de o Congresso Nacional aprovar reajustes salariais e novas gratificações para servidores da Câmara e do Senado, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta quinta-feira (05/02) que vai aumentar a verba de gabinete dos deputados federais. Atualmente, cada um dos 513 parlamentares tem direito a R$ 133 mil por mês, valor que, segundo líderes do Congresso, deve subir para R$ 165 mil. A verba é usada principalmente para o pagamento de salários de até 25 secretários parlamentares.
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Ainda de acordo com Hugo Motta, o aumento da verba de gabinete depende da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao reajuste dos servidores, aprovado na terça-feira (03). Caso a sanção ocorra, o presidente da Câmara poderá publicar um ato da Mesa autorizando o reajuste da verba, sem necessidade de votação no plenário. Segundo Motta, sem esse aumento, os gabinetes teriam de demitir funcionários devido ao impacto financeiro do reajuste salarial.
Os projetos aprovados pelo Congresso em apenas três horas preveem reajustes médios de até 9%, além de gratificações que podem chegar a 100% do vencimento básico na Câmara e no Senado. As propostas também criam uma licença por dias trabalhados que pode ser convertida em dinheiro, inclusive acima do teto do funcionalismo público, hoje fixado em R$ 46.366. O impacto estimado é de R$ 592 milhões na Câmara e R$ 198 milhões no Senado, somando R$ 790 milhões.
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Esse valor, segundo levantamento do g1, supera a arrecadação de 95% dos municípios brasileiros, o que ampliou as críticas à medida. O deputado Pedro Paulo (PSD), relator da reforma administrativa que propõe o fim dos supersalários, afirmou que o Congresso deveria dar exemplo de austeridade. “Essa decisão mostrou que o Congresso está desconectado do que a sociedade espera de nós. É justamente o contrário. Nós temos que atacar esses privilégios, essas desigualdades que existem no serviço público. Olhar e ver uma elite de servidores que tem salários de até R$ 80 mil, R$ 100 mil, que não respeitam o teto constitucional. Isso causa uma profunda indignação por esse sentimento de desigualdade que existe também na administração pública”.
