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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) não implante as chamadas motofaixas, ou “faixa azul”, sem cumprir todas as exigências técnicas da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A orientação envolve o projeto que prevê esse tipo de faixa exclusiva para motociclistas em corredores de grande movimento, como a Via Expressa e as avenidas Antônio Carlos, Cristiano Machado e Tancredo Neves.
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A recomendação surge após declarações do prefeito Álvaro Damião sobre a possibilidade de implantação rápida na Via Expressa, o que acendeu alerta no Ministério Público. Isso porque, segundo o órgão, experiências recentes em outras cidades, como São Paulo, indicam aumento de acidentes fatais com motociclistas, principalmente em cruzamentos, além de elevação da velocidade média nas vias com esse tipo de faixa.
O MPMG também apontou problemas no estudo preliminar apresentado pela prefeitura. De acordo com a promotoria, o material não atende a critérios obrigatórios, como análises detalhadas de tráfego, velocidade, registros de acidentes e impactos para pedestres. Para o órgão, mesmo que a proposta seja testada de forma experimental, é necessário seguir regras técnicas rigorosas para evitar riscos no trânsito.
Outro ponto destacado é a necessidade de estudos complementares antes de qualquer decisão. Caso avance, a implantação deveria ser feita de forma gradual, com monitoramento contínuo e previsão de recursos para fiscalização e possíveis ajustes. O Ministério Público ainda recomenda suspensão imediata da motofaixa se houver aumento de acidentes.
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e da BHTrans, informou que irá responder à recomendação do Ministério Público dentro do prazo estabelecido.
