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A PEC do fim da escala 6×1 pode ser aprovada nesta quarta-feira (14/10) pelo Senado Federal. A proposta prevê a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, além de garantir dois dias de descanso remunerado por semana. A expectativa é que os senadores concluam a votação em dois turnos no mesmo dia, caso seja aprovada a quebra dos prazos regimentais entre as etapas.
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A PEC 221/2019 já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, o texto está em análise no plenário da Casa e chega à quinta e última sessão de discussão em primeiro turno, etapa necessária antes da votação.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a inclusão da proposta na pauta atende ao compromisso de tratar do tema “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”. Pelas regras normais, uma Proposta de Emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário antes de ser votada em primeiro turno.
Para acelerar a tramitação, a base governista articula um calendário especial com o objetivo de concluir a análise ainda neste mês. A realização dos dois turnos nesta quarta-feira depende da aprovação da quebra dos intervalos regimentais entre as votações.
Se o Senado aprovar a PEC sem alterações em relação ao texto que passou pela Câmara, a proposta poderá ser promulgada pelas Mesas das duas Casas legislativas. Caso os senadores façam mudanças no conteúdo, o texto precisará voltar à Câmara dos Deputados para uma nova análise.
