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O Ministério Público de Santa Catarina pediu o arquivamento das investigações sobre a morte do cão Orelha, ocorrida na Praia Brava, em Florianópolis, em janeiro deste ano. Segundo a Promotoria, não há provas de que os adolescentes investigados tenham agredido o animal. O órgão afirmou que os jovens e o cão não estavam juntos na praia no momento da suposta agressão e que os laudos apontam que a morte de Orelha estaria ligada a uma condição de saúde preexistente. O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais após acusações de maus-tratos e suposta participação de adolescentes.
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O relatório do Ministério Público, com cerca de 170 páginas, foi enviado à Vara da Infância e Juventude de Florianópolis na sexta-feira (08/05) e as informações foram divulgadas na tarde desta terça-feira (12/05). De acordo com a Promotoria, a análise dos laudos periciais e o depoimento do médico-veterinário responsável descartaram a hipótese de traumatismo recente compatível com agressão. O órgão informou ainda que o cão apresentava sinais de osteomielite na região maxilar esquerda, possivelmente causada por doenças periodontais. Segundo o documento, Orelha não tinha fraturas nem ferimentos, mas apenas um inchaço na cabeça.
Nesta terça-feira (12), a Promotoria afirmou que o animal passou por eutanásia. Em janeiro, a Polícia Civil havia informado que essa foi a causa da morte, mas depois passou a dizer apenas que o cão morreu em decorrência dos ferimentos. A polícia chegou a pedir a internação de um adolescente suspeito, medida que não é prevista na legislação para esse tipo de ato infracional.
Durante a investigação, o Ministério Público analisou quase 2 mil arquivos digitais, incluindo vídeos, fotos, dados de celulares apreendidos e novos depoimentos dos adolescentes investigados. A Promotoria afirmou que a versão de que o animal teria sido espancado surgiu a partir de comentários nas redes sociais e boatos espalhados na internet, incluindo menções a um suposto vídeo da agressão que, segundo o órgão, nunca existiu. O MP também afirmou que essa repercussão teria provocado uma atribuição precoce de culpa aos adolescentes e prejudicado outras linhas de investigação.
O documento ainda cita uma suposta coação envolvendo três adultos e o porteiro de um condomínio entre os dias 12 e 13 de janeiro, mas aponta que o episódio não tinha relação com a morte do cão. Segundo a investigação, a discussão ocorreu seis dias antes da abertura do inquérito e envolvia apenas um desentendimento entre os adolescentes e o funcionário. O Ministério Público também informou que vai apurar possíveis irregularidades durante a condução do caso, incluindo eventual vazamento de informações sigilosas à imprensa e possível monetização de conteúdos falsos relacionados ao caso Orelha.
A Polícia Civil informou que concluiu as investigações e encaminhou os autos ao Ministério Público, afirmando que qualquer manifestação sobre o arquivamento cabe exclusivamente à Promotoria. O MP também já havia aberto investigação contra o ex-delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, por suspeita de improbidade administrativa, abuso de autoridade e vazamento de informações sigilosas do inquérito. A investigação criminal contra ele acabou suspensa pela Justiça estadual devido ao entendimento de que, por ocupar cargo equiparado ao de secretário estadual, ele teria foro privilegiado.
