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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou, nesta terça-feira (10/11), as penas de dois dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A decisão da 6ª Turma acolheu parcialmente um recurso do Ministério Público gaúcho e elevou as condenações dos ex-sócios da casa noturna, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann.
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Com a decisão, Elissandro Spohr passou a cumprir pena de 14 anos, 4 meses e 24 dias de prisão. Já Mauro Hoffmann teve a condenação elevada para 13 anos, 2 meses e 12 dias. Antes, os dois haviam recebido penas de 12 anos de reclusão, após uma redução determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em agosto de 2025.
Por outro lado, as condenações do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha Leão foram mantidas em 11 anos de prisão para cada um. O Ministério Público questionava a redução das penas definidas pelo Tribunal do Júri de 2021 e pretendia aumentos maiores. Mesmo com a decisão favorável em parte, o STJ aplicou sanções inferiores às solicitadas pela acusação.
A procuradora de Justiça Flávia Mallmann afirmou que o MPRS pretende recorrer novamente para tentar ampliar as condenações. Segundo ela, o órgão já havia apresentado um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), junto com o recurso especial analisado pelo STJ, e também pretende questionar a nova decisão. “O MPRS já tem um recurso extraordinário no STF interposto junto com o recurso especial julgado no STJ, mas também vai ingressar com um recurso extraordinário contra essa decisão proferida nesta terça-feira pelo órgão superior”, relatou Flávia.
O incêndio da Boate Kiss aconteceu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, durante a festa universitária “Agromerados”, em Santa Maria. Na ocasião, a banda Gurizada Fandangueira se apresentava quando um integrante utilizou um artefato pirotécnico no palco. As faíscas atingiram o revestimento do teto, provocando o incêndio que deixou 242 mortos e 636 feridos.
