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A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em segundo turno, nesta sexta-feira (15/05), o projeto de lei que cria o programa “De volta para a Minha Terra”. A proposta prevê o pagamento de passagens para pessoas em situação de rua que não sejam naturais da capital mineira retornarem às cidades de origem. O texto agora segue para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião.
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O projeto é de autoria do vereador Vile e foi aprovado por 30 votos favoráveis e 7 contrários. Segundo o parlamentar, a ideia é que a prefeitura identifique pessoas em situação de rua que vieram de outros municípios e ofereça apoio financeiro para o retorno. “O projeto foi apresentado para que possamos ser uma das frentes para ajudar a resolver esse problema”, afirmou.
A proposta gerou críticas durante a votação. Contrária ao texto, a vereadora Luíza Dulci afirmou que o projeto enfraquece a política de assistência social voltada à população em situação de rua. “O projeto não fala de moradia popular, emprego ou aluguel social. A única coisa que quer é dizer para as pessoas irem embora daqui”, declarou.
A Prefeitura de Belo Horizonte já mantém um programa semelhante ao aprovado pelos vereadores. A iniciativa municipal também oferece passagens para pessoas em situação de rua retornarem aos municípios de origem. Tanto no modelo já existente quanto no novo projeto aprovado pela Câmara, a saída da capital não é obrigatória.
