Ouça este conteúdo
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (06/04), um pacote de medidas para conter a alta no preço das passagens aéreas e reduzir o impacto da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis no Brasil. Entre as principais ações, está a decisão de zerar os impostos federais sobre o querosene de aviação (QAV), além da criação de subsídios para o diesel e o gás de cozinha. O conjunto de medidas, que inclui medida provisória, projeto de lei e decretos, pode gerar impacto superior a R$ 10 bilhões e busca aliviar custos para consumidores e setores estratégicos.
Fique por dentro! Receba as notícias do G5 Minas em primeira mão no WhatsApp. 
De acordo com o Ministério da Fazenda, o aumento nos preços dos combustíveis tem relação direta com fatores externos, especialmente o conflito no Oriente Médio. Nesse contexto, o governo aposta em medidas emergenciais e estruturais para reduzir os efeitos no mercado interno. Além disso, foi anunciada uma nova etapa de subvenções, incluindo apoio ao gás liquefeito de petróleo (GLP), com foco em garantir a importação e a distribuição do produto para famílias de baixa renda.
No caso do diesel, o pacote prevê duas frentes de subsídio. Por um lado, haverá uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação do combustível, em parceria com os estados, que deverão arcar com metade desse valor. Por outro, será concedido um incentivo de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, custeado integralmente pela União. Ambas as medidas se somam ao subsídio já existente de R$ 0,32 por litro e terão duração inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação. Em contrapartida, importadores e produtores deverão ampliar a oferta e garantir o repasse da redução ao consumidor final.
Além disso, o governo também vai zerar PIS e Cofins sobre o biodiesel, o que deve gerar uma economia de R$ 0,02 por litro. Já para o gás de cozinha, será concedida uma subvenção de R$ 850 por tonelada de GLP importado, com custo estimado em R$ 330 milhões, permitindo que o produto seja vendido ao mesmo preço do nacional e reduzindo o impacto no orçamento das famílias, especialmente as de menor renda.
No setor aéreo, além da isenção de impostos sobre o querosene de aviação, o pacote inclui a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), com foco na reestruturação financeira das companhias. Também foi autorizada a prorrogação do pagamento de tarifas de navegação aérea cobradas pela Força Aérea Brasileira, que poderão ser quitadas apenas em dezembro. Paralelamente, a medida provisória abre prazo para que os estados aderirem ao programa de subvenção do ICMS sobre o diesel, sendo que 25 unidades da federação já sinalizaram participação.
