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O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) entrou com uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a casa de apostas Blaze. A ação foi protocolada nesta quinta-feira (09/07) e pede que os dois sejam condenados ao pagamento de, no mínimo, R$ 120 milhões por danos morais coletivos. O processo também solicita a retirada imediata de conteúdos publicitários sobre apostas das redes sociais da influenciadora e prevê multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão.
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De acordo com o MPDFT, a investigação identificou indícios de práticas abusivas na plataforma, como retenção sistemática de valores depositados por usuários, bloqueio de contas e apresentação de justificativas consideradas genéricas. O procedimento foi aberto após o recebimento de denúncias de consumidores e de um relatório técnico com mais de 42 mil reclamações registradas contra a Blaze. As apurações começaram em 2023, período em que a empresa ainda operava sem autorização federal.
A ação também cita uma publicação feita por Virginia Fonseca durante a Copa do Mundo. Segundo o Ministério Público, a influenciadora publicou nos stories do Instagram um conteúdo em que aparentava fazer uma aposta na vitória de Cabo Verde sobre a Argentina, sem identificar de forma clara que se tratava de publicidade. Para o órgão, a postagem poderia levar seguidores a acreditar que se tratava de uma recomendação espontânea. O processo afirma ainda que, após a vitória da Argentina, Virginia teria recebido 30% sobre as perdas dos apostadores captados. No documento, o MPDFT afirma que “A conduta da Blaze, em coautoria com Virginia Fonseca, e demais agentes de seu ecossistema empresarial, não se limita a ilícitos pontuais, mas estrutura uma engenharia predatória de exploração de vulnerabilidades cognitivas em escala massiva, gerando externalidades negativas sistêmicas”. O Ministério Público estima que a Blaze movimentava cerca de R$ 600 milhões por ano em receita bruta de jogos (GGR).
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O MPDFT também menciona um inquérito da Polícia Civil de Mato Grosso que concluiu que a empresa utilizava celebridades e influenciadores digitais para atrair usuários com promessas de ganhos rápidos e fáceis. Além da indenização, o órgão pede que Virginia e a Blaze sejam condenadas a custear uma campanha educativa sobre os riscos das apostas, superendividamento e direitos do consumidor. Em nota, a defesa de Virginia afirmou que “refuta as alegações manifestadas na ação, especialmente qualquer afirmação de conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores”. Já a Blaze informou que ainda não foi formalmente intimada e declarou que “se mantém comprometida com a transparência e conformidade com a legislação e as regulamentações em vigor no país”.
