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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu nesta quinta-feira (23/07) um procedimento para apurar a possível apologia ao nazismo em uma escola de Juiz de Fora, na Zona da Mata. A investigação começou após a identificação de uma bandeira com uma frase em alemão e elementos visuais semelhantes aos usados pelo regime nazista, exibida em um espaço esportivo da instituição.
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O material, segundo as informações iniciais, trazia a expressão em alemão que significa “Lealdade e Honra”. O conteúdo será analisado para verificar se há indícios de divulgação ou exaltação da ideologia nazista. A bandeira teria sido exibida durante uma competição interclasses realizada há cerca de cinco dias na escola particular e teria sido produzida pelos próprios estudantes.
A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Juiz de Fora encaminhou o caso para a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), solicitando a abertura de um inquérito e a realização de perícia no material apreendido. A Polícia Civil ainda não confirmou se já iniciou uma investigação sobre o caso.
A legislação brasileira considera crime a fabricação, comercialização, distribuição ou divulgação de símbolos, emblemas e materiais destinados à propagação do nazismo. A Lei 7.716/1989 enquadra a prática como crime de racismo, com previsão de punições, e o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que a defesa da ideologia nazista configura uma forma de racismo.
