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A TV Globo cancelou o debate presidencial que seria realizado nesta quinta-feira (1º/10), nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro, após receber duas notificações judiciais que alteraram regras previamente acordadas para o encontro. As decisões partiram da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O cancelamento provocou críticas de Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo), Augusto Cury (Avante) e Renan Santos (Missão), que estavam envolvidos na programação. Antes da suspensão, Flávio Bolsonaro (PL) havia anunciado que não participaria, atribuindo a desistência à decisão do TSE e afirmando que havia “censura” ao debate. Lula (PT) já havia informado que não compareceria e confirmou uma entrevista ao podcast Flow no mesmo horário.
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A primeira decisão recebida pela Globo foi assinada pela ministra Estela Aranha, do TSE, em atendimento a um pedido da coligação da candidatura de Lula à Presidência. A determinação tornou inválido o trecho do regulamento que tratava da ausência de candidatos. A ata das regras, assinada por todos os partidos, inclusive o PT, previa que, caso um candidato não comparecesse, o púlpito reservado a ele permanecesse vazio no cenário, identificado com uma placa. O regulamento também permitia que, em uma das rodadas de tema livre, os candidatos presentes que desejassem fizessem, em 30 segundos, a pergunta que dirigiriam ao candidato ausente. A decisão de Estela Aranha proibiu o púlpito com o nome de Lula e também a formulação dessas perguntas.
A segunda notificação foi resultado de uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, tomada a partir de um pedido do partido Solidariedade sobre a participação de Renan Santos, do Missão. Pela legislação e pelas regras regulamentadas pelo TSE, emissoras de rádio e televisão devem convidar obrigatoriamente candidatos de partidos que tenham representação de pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional. Com base nesse critério, a Globo havia convidado Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula (PT). Uma decisão anterior, tomada na terça-feira (29) pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, havia alterado o entendimento da própria Corte sobre a contagem de parlamentares para participação em debates e determinado que Romeu Zema (Novo) também teria direito de participar. Já Gilmar Mendes determinou a inclusão de Renan Santos, mesmo com o Missão tendo apenas um parlamentar no Congresso Nacional.
Após o cancelamento, Ronaldo Caiado, Romeu Zema e Augusto Cury questionaram as decisões judiciais que modificaram as regras do debate. Caiado afirmou que o cancelamento representava um “atentado à democracia brasileira” e declarou: “Destruíram o processo eleitoral no país”. Ele também responsabilizou Lula e Flávio pelo desfecho: “Lula provocou tudo isso. Foi o fator determinante de tudo isso. Foi provocado pelo Flávio [Bolsonaro], que disse: ‘Vá lá que vou lhe enfrentar’; e, a partir daí, bateu em retirada”, afirmou. Zema classificou a decisão que incluiu Renan Santos como “Sem pé, nem cabeça” e declarou: “Nada contra a participação de qualquer candidato, mas nós sempre tivemos regras para serem obedecidas e, faltando poucos minutos, uma decisão judicial, ao meu entender, sem pé nem cabeça, muda tudo”. Depois, afirmou que “a Justiça está a serviço do Lula” e falou em “total insegurança política”. Cury defendeu mudanças no funcionamento do STF e declarou: “Essa insegurança jurídica tem que terminar. O STF é o alicerce da democracia e o alicerce tem que ser discreto”. Em seguida, completou: “Se eu for presidente da República, vou fazer um pacto entre os Poderes e provocar o Congresso para mudar a Constituição para colocar um fim na vitaliciedade, para que cada ministro tenha oito anos no máximo, ir embora para nunca mais voltar”.
Renan Santos, incluído na programação por decisão judicial pouco antes do cancelamento, também criticou a suspensão do debate e atribuiu o desfecho à desistência de Flávio Bolsonaro e à ausência de Lula. Após o anúncio do cancelamento, o candidato fez um protesto em frente aos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro, onde discursou para apoiadores que acompanhavam a movimentação no local à espera da chegada dos candidatos. Renan transmitiu o protesto e o discurso em uma live no Instagram. “Você, brasileiro, não terá debate algum. Os candidatos Lula e Flávio Bolsonaro fugiram mais uma vez, e por conta dessa fuga não haverá debate. Essa é uma eleição em que você não saberá a proposta dos candidatos, porque eles não querem falar”, disse.
