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O juiz Milton Lívio Lemus Salles foi flagrado tomando vinho diretamente de uma garrafa e fumando durante uma sessão de julgamento por videoconferência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizada nessa segunda-feira (10/08). As imagens foram divulgadas pela TV Record e mostram o magistrado diante da câmera durante o ato judicial.
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Em determinado momento da sessão virtual, o juiz leva uma garrafa à boca e bebe a bebida. O consumo de álcool foi percebido durante a audiência, que acabou suspensa. O episódio ocorreu durante uma sessão do TJMG realizada por videoconferência.
Vídeo: Reprodução TV Record
A conduta chamou atenção porque as regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para atos judiciais por videoconferência estabelecem que magistrados devem manter, nas sessões virtuais, o mesmo padrão de decoro exigido nos atos presenciais, inclusive em relação à vestimenta. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) também prevê entre os deveres dos juízes a manutenção de “conduta irrepreensível na vida pública e particular”. A legislação determina ainda que os magistrados compareçam pontualmente às sessões e não se ausentem sem justificativa antes do encerramento dos trabalhos.
Após tomar conhecimento das imagens, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, nesta terça-feira (11), o afastamento do juiz. Apesar de o afastamento já ter sido determinado, a medida será apreciada pelo Órgão especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na tarde desta quarta-feira (12), a partir das 13h30. A decisão foi proferida pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, o desembargador Raimundo Messias Júnior. “Tão logo cientificado dos fatos pela Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), determinou, no início da tarde desta terça-feira (11/8), o imediato afastamento”, disse em nota enviada à imprensa.
Milton Lívio Lemos Salles publicou um vídeo se pronunciando sobre o ocorrido e acusa de corrupção o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado afirma ser vítima de difamação e diz ter 36 anos de carreira na magistratura. “Tenho 36 anos de magistratura e quero deixar um depoimento sobre essa difamação que estão fazendo contra mim. Esse Tribunal de Justiça de Minas Gerais, esse STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Supremo Tribunal Federal (STF), são todos corruptos. Falo isso de conhecimento (com conhecimento) de causa. Olha, tô cansado, muito cansado. Estou no Rio (de Janeiro), tomando meu café e curtindo minha mulher”, disse Milton. No vídeo, ele também cita ex-presidentes do TJMG e questiona a compra de 170 Corollas híbridos pelo tribunal. “Vocês me dão vergonha, sabe por quê? O tribunal não existe. Hoje só existem computadores e os prédios vazios, custando luz, energia e funcionários”. Ao final, afirma estar disposto a discutir publicamente as acusações. “E se alguém quiser bater de frente comigo em alguma TV, um Jornal Nacional, quer que seja, eu estou à disposição”, disse.
Vídeo: Reprodução/ Redes sociais
