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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), em julgamento realizado nesta sexta-feira (24/04). Ele está preso desde o dia 16 de abril, no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. A decisão foi tomada em julgamento virtual da Segunda Turma.
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O placar foi definido com o voto do ministro Kassio Nunes Marques, que acompanhou o relator André Mendonça e o ministro Luiz Fux. Com isso, já há votos suficientes para manter a prisão. A sessão ocorre de forma virtual, modelo em que os ministros registram seus votos no sistema eletrônico e ainda podem mudar de posição até o encerramento.
A Segunda Turma também é formada pelo ministro Gilmar Mendes. Já Dias Toffoli ficou de fora do julgamento após se declarar impedido. A decisão veio depois da divulgação de sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, em meio a uma negociação envolvendo a venda do resort Tayaya, ligado à família do magistrado.
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A prisão de Paulo Henrique Costa foi determinada na Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que apura suspeitas de fraudes financeiras. As investigações apontam que ele teria negociado o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina por meio de operações com imóveis, no contexto de tratativas envolvendo o Banco Master.
A defesa nega as acusações e afirma que o ex-presidente do BRB não recebeu valores indevidos durante o período em que esteve à frente da instituição. Costa é considerado aliado do ex-governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
