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A volta de Monique Medeiros à prisão foi determinada nesta sexta-feira (17/04) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu a prisão preventiva da ré no caso Henry Borel. A decisão reverteu a liberdade concedida pela 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e atende a um pedido da acusação. O caso, que envolve o homicídio de Henry Borel em 2021, volta ao centro das atenções com a medida, que tem efeito imediato.
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O pedido para restabelecer a prisão foi apresentado por Leniel Borel, pai da criança, que atua como assistente de acusação no processo. Além disso, a Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da volta da custódia. Gilmar Mendes destacou que o STF já havia decidido anteriormente pela prisão preventiva, medida que foi confirmada de forma unânime pela Segunda Turma da Corte. Por isso, segundo o ministro, a decisão da Justiça do Rio contrariou o entendimento já consolidado.
A manutenção da prisão foi justificada, sobretudo, pela gravidade do crime e pela necessidade de garantir a ordem pública. Além disso, o relator citou registros de possível intimidação de testemunhas como fator relevante. Nesse sentido, ele avaliou que a decisão da 2ª Vara Criminal desconsiderou os fundamentos já definidos pelo Supremo para manter a medida cautelar.
Por outro lado, o argumento de excesso de prazo, utilizado para soltar a ré, foi rejeitado. De acordo com Gilmar Mendes, a demora no andamento do processo não caracteriza ilegalidade, já que teria sido provocada por estratégias da própria defesa de um dos corréus. Inclusive, essa conduta foi classificada pela primeira instância como atentatória à dignidade da Justiça, o que reforçou a decisão de restabelecer a prisão.
Com isso, o ministro também determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro adote medidas para garantir a integridade física e moral de Monique Medeiros durante o cumprimento da prisão. Enquanto isso, o processo segue em tramitação na Justiça fluminense, ainda sem julgamento definitivo sobre a participação dos réus no caso.
