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A Justiça de Minas Gerais negou novamente o habeas corpus de Renê da Silva Nogueira Júnior, réu pela morte do gari Laudemir de Souza Fernandes. A decisão da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tomada nesta quinta-feira (18/06), manteve a prisão preventiva e reforçou que o acusado segue preso enquanto aguarda julgamento ou eventual decisão de instâncias superiores. O caso segue em destaque no Judiciário mineiro e envolve a manutenção da prisão em processo criminal de homicídio.
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O pedido de liberdade já havia sido negado em fevereiro pelo próprio TJMG. A defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que os advogados deveriam ter tido a chance de apresentar seus argumentos em sessão. Com isso, o STJ determinou que o caso fosse reavaliado pela corte mineira, levando a uma nova análise do habeas corpus pelos desembargadores.
Em abril, durante uma das tentativas anteriores de reversão da prisão, a defesa argumentou a existência de “evidente constrangimento ilegal decorrente da ausência de fundamentação da decisão e da manutenção da prisão preventiva com ausência dos requisitos do art. 312 do CPP”. O pedido, no entanto, não foi aceito, e os magistrados mantiveram o entendimento de que a prisão preventiva deveria ser preservada.
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Na nova análise, os desembargadores do TJMG decidiram por unanimidade manter a prisão de Renê, repetindo a posição adotada anteriormente. Com isso, ele segue detido sem data definida para julgamento, permanecendo preso até nova decisão judicial que possa alterar o quadro.
