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A Prefeitura de Congonhas determinou, na tarde deste domingo (12/07), a paralisação das atividades das mineradoras CSN, Vale, Ferro+, e Gerdau após uma grande nuvem de poeira atingir o município, na Região Central de Minas Gerais. Segundo a administração municipal, as quatro empresas respondem por mais de 96% das emissões de material particulado na cidade. De acordo com o documento, a suspensão deveria permanecer enquanto durassem as condições climáticas desfavoráveis e até que fossem comprovadas condições operacionais seguras, com controles ambientais suficientes para impedir novas emissões de poeira sobre áreas urbanas, comunidades, vias públicas e propriedades vizinhas.
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A prefeitura informou que os ventos fortes, combinados com o tempo seco, favoreceram a dispersão da poeira e mostraram que as medidas adotadas pelas mineradoras foram insuficientes para evitar o problema. A ordem de paralisação teve cumprimento obrigatório, com previsão de autuação em caso de descumprimento e possibilidade de novas fiscalizações a qualquer momento. Já nesta segunda-feira (13), a administração municipal comunicou que as atividades foram retomadas após a redução da intensidade dos ventos. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente destacou que já havia enviado dois ofícios anteriores às empresas cobrando medidas para reduzir a poeira, como a umidificação das vias, e reforçou a solicitação durante o novo episódio registrado no domingo.
Além da suspensão das atividades com potencial de emissão de poeira, a prefeitura determinou uma série de medidas emergenciais. Entre elas estão a intensificação da umectação de vias, pátios e áreas operacionais, uso contínuo de caminhões-pipa, nebulizadores e canhões de névoa, aplicação de supressores de poeira, suspensão da movimentação de materiais pulverulentos em áreas descobertas, redução da velocidade dos veículos, reforço da limpeza das vias internas, inspeções nos sistemas de despoeiramento e monitoramento permanente das condições meteorológicas.
As mineradoras também terão de apresentar, em até 10 dias corridos após o recebimento do ofício, um relatório técnico à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas detalhando as circunstâncias do episódio. O documento deverá informar quais atividades estavam em operação, identificar áreas e equipamentos com potencial de emissão de poeira, registrar os horários da ocorrência, do acionamento dos protocolos de emergência e da paralisação, além de listar todas as atividades suspensas. A prefeitura ressaltou que as empresas já haviam sido previamente alertadas sobre a previsão de ventos fortes, baixa umidade e ausência de chuvas, com orientação para reforçar preventivamente os controles ambientais.
O relatório ainda deverá comprovar todas as medidas preventivas, corretivas, emergenciais e mitigadoras adotadas, demonstrar o cumprimento dos planos de contingência e demais compromissos ambientais, apresentar registros operacionais, dados meteorológicos, identificação dos equipamentos utilizados no controle da poeira, registros fotográficos e audiovisuais, justificativas para eventuais medidas não executadas, avaliação das causas do episódio, análise dos impactos nas áreas próximas às minas e um plano de ação para evitar novos casos. Segundo a prefeitura, a entrega do documento não elimina a possibilidade de responsabilização das empresas, e as fiscalizações continuarão durante a retomada das operações para verificar o cumprimento das determinações e das medidas de controle ambiental.
