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A Prefeitura de Belo Horizonte flexibilizou as regras para pinturas e decorações temáticas da Copa do Mundo de 2026 e anunciou que não será mais necessário solicitar autorização prévia para realizar essas intervenções em espaços públicos. A medida vale para ações sem fins comerciais e busca incentivar a participação dos moradores durante o período da competição.
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Segundo a administração municipal, a mudança foi adotada após o registro de mais de 100 pedidos de autorização nos últimos dois dias. Com a nova regra, os moradores poderão fazer pinturas e ornamentações relacionadas à Copa, desde que sigam as normas definidas pela prefeitura para garantir a segurança e a preservação dos espaços públicos.
A dispensa de autorização é válida apenas para iniciativas sem publicidade e que não envolvam eventos, apresentações, atrações ou concentração de público. Nos casos em que houver montagem de estruturas ou previsão de aglomeração de pessoas, será necessário obter licenciamento por meio do serviço de consulta prévia de evento disponibilizado pelo município.
Entre as regras estabelecidas, as pinturas poderão ser feitas somente sobre a manta asfáltica das pistas de rolamento e com tinta removível. Os desenhos também deverão respeitar distância mínima de três metros de esquinas, faixas de pedestres, ciclovias e placas de sinalização. Além disso, não será permitido pintar meio-fios, passeios, pedras portuguesas ou vias pavimentadas com paralelepípedos.
A prefeitura também proibiu a instalação de bandeirinhas e enfeites em fachadas, árvores, postes e placas de trânsito, além de impedir intervenções que encubram sinalizações viárias. Pinturas em avenidas, vias de grande fluxo, marginais e no Novo Anel Rodoviário também estão vetadas. Após o fim da Copa do Mundo, os responsáveis deverão providenciar a remoção das pinturas realizadas.
