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Vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte querem proibir mulheres trans de presidirem a Comissão de Mulheres na capital mineira. A proposta ganhou força após a eleição da deputada Erika Hilton para o comando da comissão equivalente na Câmara dos Deputados. O projeto, apresentado pela vereadora Flávia Borja, determina que a presidência do colegiado na capital mineira seja ocupada exclusivamente por uma vereadora com sexo biológico feminino registrado no nascimento.
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De acordo com o texto, a exigência tem como objetivo, segundo os autores, organizar o funcionamento da comissão e direcionar as discussões para pautas ligadas à chamada “realidade biológica feminina”. Entre os pontos citados estão gestação, maternidade e saúde reprodutiva, que, conforme a justificativa, demandariam atenção institucional específica. Ainda assim, o projeto mantém a possibilidade de participação de outros parlamentares no colegiado, desde que necessário para garantir a proporcionalidade partidária e o funcionamento das atividades.
Além disso, a proposta prevê a mudança no nome da comissão, que passaria de “Comissão de Mulheres” para “Comissão de Defesa das Mulheres e da Maternidade”. Nas redes sociais, Flávia Borja divulgou a iniciativa com um vídeo intitulado “Homem na Comissão de Mulheres? Em BH não!”, utilizando uma imagem de Erika Hilton ao fundo. Na publicação, a vereadora afirmou que a proposta busca garantir que a presidência do colegiado seja ocupada por “uma mulher biológica”.
Até o momento, o projeto reúne assinaturas dos parlamentares Flávia Borja (DC), Irlan Melo (REPUBLICANOS), Janaina Cardoso (UNIÃO), Marilda Portela (PL), Pablo Almeida (PL), Sargento Jalyson (PL), Vile Santos (PL) e Wanderley Porto (PRD). Após a coleta de assinaturas, a proposta segue para análise da Mesa Diretora, que deve emitir parecer antes do envio ao plenário para votação.
