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A AGU (Advocacia-Geral da União) publicou nesta sexta-feira (21/11) uma portaria que orienta a Procuradoria-Geral Federal a evitar expressões consideradas racistas, como “mercado negro”, “meia-tigela” e “índio”, em documentos, comunicações internas e pronunciamentos oficiais. A medida, que já está em vigor desde sua publicação no Diário Oficial da União, busca padronizar termos, prevenir o uso de linguagem com preconceitos históricos e fortalecer práticas institucionais alinhadas à igualdade racial.
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A Portaria Normativa nº 88, assinada pela procuradora-geral federal, reúne diretrizes para identificar linguagem racista e apresenta substituições recomendadas. Entre elas estão usar “indígena” ou o nome da etnia em vez de “índio”; trocar “mercado negro” por “mercado ilícito”; evitar “meia-tigela” como expressão depreciativa; e adotar “pessoa escravizada” no lugar de “escravo”. O texto também classifica como inadequadas expressões como “humor negro”, “a coisa está preta”, “não sou tuas negas”, “ovelha negra” e “samba do crioulo doido”, classificados como exemplos de microagressões ou metáforas que reforçam estereótipos raciais.
A lista reúne 17 expressões e será revisada posteriormente, após a publicação de um protocolo mais amplo da AGU sobre gênero, raça e etnia. Segundo o texto, o objetivo é garantir que servidores tenham parâmetros claros para evitar termos de impacto negativo e adotar alternativas que não reproduzam racismo estrutural.
Em situações em que essas expressões forem usadas, a portaria prevê orientação individual, participação em cursos de letramento racial e acesso a materiais educativos para reforçar a mudança de linguagem. A norma, conforme o documento, já vale imediatamente na data da publicação.
