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O Procon-MG suspendeu a venda de chicletes da Fini em Minas Gerais após identificar que as embalagens apresentam conotação sexual. A medida cautelar, divulgada nesta sexta-feira (17/04), atinge produtos com design considerado inadequado ao público infantojuvenil. Entre os itens suspensos estão os chicletes “Camel Balls”, “El Toro Balls” e “Unicorn Balls”, fabricados pela The Fini Company Brasil. A decisão vale para todos os pontos de venda, incluindo lojas físicas e plataformas online, como a Amazon.
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Além disso, o Procon determinou que a suspensão seja cumprida por todos os fornecedores que comercializam os produtos, inclusive pela internet. Segundo o órgão, as embalagens utilizam elementos visuais associados a órgãos genitais de animais como estratégia de atratividade, o que foi considerado inadequado, principalmente por atingir crianças e adolescentes.
De acordo com a avaliação do Procon-MG, esse tipo de apresentação pode favorecer a exposição precoce a conteúdos com conotação sexual. Por isso, o entendimento é de que há risco ao desenvolvimento psicológico, emocional e social do público mais jovem. Dessa forma, a medida busca proteger consumidores em fase de formação.
Ainda conforme o órgão, a legislação brasileira garante a proteção da dignidade, saúde e segurança dos consumidores. Além disso, proíbe práticas publicitárias abusivas ou que explorem a falta de experiência de crianças e adolescentes. Nesse contexto, o promotor de Justiça Fernando Abreu reforçou que esse tipo de estratégia comercial pode ser enquadrado como inadequado.
Por fim, os fornecedores foram notificados e têm prazo de dez dias úteis para apresentar defesa. Também deverão encaminhar documentos relacionados ao faturamento bruto de 2025 e aos atos constitutivos atualizados.
