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O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu neste domingo (11/10) a decisão que havia retirado do ar o canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp. Com a medida, o grupo, que reúne mais de 3,3 milhões de seguidores e mobiliza apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o segundo turno das eleições, poderá voltar a funcionar provisoriamente até que o plenário da Corte analise o caso. No mesmo dia, o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), responsável pela ação contra o canal, cobrou mais agilidade da Justiça Eleitoral no combate à desinformação.
A decisão de Cueva foi assinada poucas horas depois de o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinar a suspensão do canal. Segundo o corregedor, a retirada integral do grupo ocorreu antes da conclusão de todas as diligências necessárias para esclarecer o caso. No sábado (10/10), o ministro havia solicitado informações à campanha de Flávio Bolsonaro, com prazo de 72 horas para resposta. Apesar de autorizar o retorno provisório, Cueva proibiu a divulgação de conteúdos falsos que já tenham sido analisados pela Justiça Eleitoral. O descumprimento da ordem poderá levar a uma nova suspensão do canal.
Na decisão, o corregedor justificou a medida: “Considerando que a suspensão integral do canal foi determinada antes da conclusão das diligências destinadas à regularização da instrução probatória, entendo necessário restabelecer provisoriamente seu funcionamento, até que o Plenário desta Corte examine a controvérsia, sem prejuízo de reavaliação diante de elementos supervenientes que justifiquem providência mais restritiva”. Antes de suspender o grupo, Nunes Marques havia afirmado que “a liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral”. A campanha de Flávio acusa Janones de disseminar informações falsas e coordenar ataques contra o candidato do PL.
Também neste domingo, Flávio Bolsonaro criticou a circulação de informações que considera falsas sobre sua candidatura e pediu uma atuação mais rápida da Justiça Eleitoral. A declaração foi feita durante um encontro com prefeitos do estado de São Paulo e vereadores da capital paulista, organizado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). “Eu espero de verdade que a Justiça Eleitoral continue, seja mais ágil inclusive. Porque os caras criaram mentiras em massa. E como foi dito, algumas pessoas acreditam nisso: ‘O Flávio vai acabar com a luz do sol’, e tem gente que acredita”, afirmou o senador.
Durante o discurso, Flávio também acusou o governo Lula de utilizar informações falsas como estratégia eleitoral e voltou a negar que pretenda acabar com benefícios sociais ou impedir o reajuste do salário mínimo. Ao defender a manutenção do Bolsa Família, o candidato do PL criticou o que chamou de ataques contra sua campanha. “É uma coisa que causa revolta a quantidade de mentiras que está inventando; e é de propósito, é estratégia de campanha a mentira. O PT chega ao governo com a mentira; o PT tenta se sustentar no governo com a mentira. Não vai ter fim de Bolsa Família. Foi o Bolsonaro que triplicou o valor do Bolsa Família. Como é que alguém tá pensando em acreditar que nós acabaremos com isso? É mentira!”, criticou.
