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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta quarta-feira (07/10) que a análise de um pedido de soltura de Jair Bolsonaro (PL) não será feita antes do segundo turno das eleições de 2026. Segundo o magistrado, o caso pode interferir no processo eleitoral. Ele também afirmou que pretende levar a discussão ao plenário do STF.
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A decisão veio à tona após uma reportagem revelar que Kassio avaliava analisar, logo depois do segundo turno, uma ação apresentada pela defesa de Bolsonaro que pede a liberdade do ex-presidente. Entre as possibilidades está uma decisão liminar do próprio ministro, mas a tendência apontada é que o processo seja levado ao colegiado do Supremo para uma decisão conjunta.
O gabinete de Kassio confirmou nesta quarta-feira a preferência pelo julgamento no plenário. “E a data desse julgamento, se for a plenário presencial, depende do presidente do Supremo Tribunal Federal”, informou o gabinete. A manifestação também classificou o plenário como “o órgão competente” para analisar o caso. Kassio é o relator da revisão criminal apresentada pela defesa de Bolsonaro, que busca modificar a condenação do ex-presidente por sua participação no plano de golpe.
A relação do caso com as eleições ganhou força porque Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente, disputa a Presidência da República em 2026 e avançou ao segundo turno contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Flávio recebeu 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula teve 45,16%. O senador prometeu conceder indulto ao pai caso seja eleito. A intenção declarada por Flávio é que Bolsonaro esteja ao seu lado na subida da rampa do Palácio do Planalto no dia da posse. O perdão presidencial, porém, só poderia ser concedido depois que o senador estivesse empossado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já apresentou parecer sobre a revisão criminal e avaliou que o processo está apto para julgamento. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo que apura a trama golpista, cuja relatoria também cabe a Kassio. Segundo a acusação acolhida na condenação, o ex-presidente participou de uma articulação que tinha como objetivo derrubar o Estado por meio de um golpe e impedir a posse de Lula, vencedor das eleições de 2022.
