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O Senado Federal realiza nesta quinta-feira (08/10) a terceira sessão de discussão da PEC do fim da escala 6×1. A PEC 221/2019, que prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado, começou a ser debatida no Plenário na terça-feira (06), depois de avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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A proposta ainda precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pretende cumprir o rito previsto e não acelerar a tramitação. Com isso, a primeira votação poderá ocorrer na próxima semana, caso todas as etapas sejam cumpridas.
O texto estabelece a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com possibilidade de distribuição em cinco dias de trabalho e dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. Um dos dias de descanso deve ser, preferencialmente, aos domingos.
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A tramitação também é alvo de disputa política. A oposição afirma que a discussão da PEC neste momento tem caráter eleitoreiro e orientou parlamentares a evitar o quórum. Já o governo pretende usar os debates para expor o posicionamento dos aliados de Flávio Bolsonaro (PL). O candidato apoia uma alternativa apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que prevê a possibilidade de redução da jornada com corte proporcional de salário mediante acordo entre trabalhador e empregador.
Se for aprovada em primeiro turno, a PEC ainda terá de passar por outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Para avançar em cada uma das votações, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis no Senado.
