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A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recomendou que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) retire imediatamente as propagandas de casas de apostas, conhecidas como “bets”, dos ônibus e estações de transporte coletivo da capital mineira. O pedido considera possíveis impactos sociais, financeiros e à saúde pública causados pela exposição frequente desse tipo de publicidade em espaços públicos.
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A recomendação foi enviada ao prefeito Álvaro Damião, ao superintendente de Mobilidade de Belo Horizonte, Rafael Murta Resende, e à presidente da BHTrans, Deusuite Matos Pereira de Assis. Segundo a Defensoria, a medida surgiu após relatos da sociedade civil e informações sobre a presença de anúncios de plataformas de apostas no transporte público da cidade. O órgão avalia que esse tipo de propaganda pode atingir principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças, adolescentes e idosos.
Para o coordenador estratégico de Tutela Coletiva da DPMG, defensor público Victor Matthaus Moreira Silva Cunha, o avanço das plataformas de apostas tem gerado consequências econômicas e sociais. “Os dados mais recentes demonstram que a expansão das atividades de casas de apostas online representa verdadeira erosão econômica e social, atingindo de maneira mais gravosa camadas mais vulnerabilizadas da população, sobretudo famílias economicamente hipossuficientes, que são expostas aos riscos de saúde e de colapso financeiro”, afirmou.
Além da recomendação à Prefeitura de Belo Horizonte, a Defensoria também encaminhou um ofício ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) pedindo informações sobre os contratos de publicidade firmados com empresas de apostas. O órgão quer detalhes sobre quais empresas exibiram os anúncios, quais plataformas contrataram os espaços, o período de circulação e as linhas de ônibus onde as propagandas foram veiculadas.
A DPMG informou ainda que acompanha projetos de lei relacionados à publicidade de apostas esportivas e destacou que a legislação federal já prevê regras para a divulgação responsável desses serviços. A Prefeitura de Belo Horizonte informou, em nota, que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) recebeu a recomendação e responderá dentro do prazo indicado.
