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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (30/09) que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar ataques a imagens e espaços religiosos registrados nos últimos meses em Minas Gerais e outros seis estados. A decisão também prevê o envio de cópias do caso ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
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Além de Minas, os episódios citados por Dino ocorreram na Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Mato Grosso e Pará. Entre os casos estão a depredação de um terreiro de umbanda na Grande BH, a destruição de imagens de Nossa Senhora das Graças e Santa Dulce, ataques a uma loja de artigos religiosos em Londrina e a destruição de um assentamento de Exu na Bahia.
Segundo o ministro, os relatos apontam para uma “aparente onda de ataques” e podem envolver crimes como ultraje a culto, preconceito religioso, injúria por motivo religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. O primeiro relato mencionado, sobre vandalismo em Salvador, foi encaminhado ao gabinete de Dino pelo ministro Gilmar Mendes.
Dino justificou a abertura da investigação pela repercussão interestadual dos casos, pela necessidade de uma apuração uniforme e pela possibilidade de ocorrência de crimes contra os direitos humanos. As investigações poderão ser concentradas ou desmembradas, conforme o andamento dos casos.
A determinação ocorre após Dino receber relatos de diferentes regiões do país, na sequência de uma decisão tomada no domingo (27/9), relacionada à liberdade religiosa e a publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. A controvérsia eleitoral envolvendo os conteúdos chegou ao STF após decisões da Justiça Eleitoral que determinaram a retirada de publicações das redes sociais.
