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O senador e candidato do PL (Partido Liberal) à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, teve a candidatura registrada oficialmente no sistema da Justiça Eleitoral na noite desta quinta-feira (13/08). O registro foi feito às 19h43, após o ministro Kássio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restabelecer a filiação do senador ao PL. A solicitação apresentada pelo partido incluiu também Alfredo Gaspar (PL-AL), escolhido como vice na chapa. Com a decisão, a filiação de Flávio ao PL passou a ser considerada válida desde a data original, em 30 de novembro de 2021, preservando a continuidade do vínculo partidário.
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O registro da candidatura ocorreu depois de uma manhã de impasse na Justiça Eleitoral. O PL não conseguiu cadastrar inicialmente Flávio Bolsonaro porque ele aparecia no sistema do TSE como filiado ao partido Missão, que já tem Renan Santos como candidato à Presidência. A defesa do senador afirmou que a filiação ao Missão havia sido feita de forma ilegal e fraudulenta. Nunes Marques atendeu integralmente ao pedido apresentado pela defesa e determinou o restabelecimento do vínculo de Flávio com o PL. Com isso, o caminho para o registro da candidatura foi liberado ainda na noite desta quinta-feira. Na declaração apresentada à Justiça Eleitoral, Flávio informou patrimônio de R$ 8,186 milhões, valor superior em 350% aos R$ 1,786 milhão declarados por ele em 2018.
O TSE informou que não houve invasão ou hackeamento do sistema de filiação partidária. Segundo a Corte, a alteração foi realizada por uma pessoa que possuía acesso legítimo à ferramenta e às credenciais do próprio Missão, mas teria utilizado esses dados de maneira indevida para registrar a filiação do senador. Diante do caso, Nunes Marques determinou a abertura de um inquérito para investigar como a mudança foi feita.
- Entenda o caso: Flávio Bolsonaro aparece filiado ao Missão e mudança trava registro de candidatura pelo PL no TSE
Um documento elaborado pela área de tecnologia do Missão e enviado à imprensa nesta quinta-feira acrescentou detalhes sobre as tentativas de filiação. O registro indicava, que a residência de Flávio estaria localizada na “Rua Dos Bandidos, n° 666, Bairro Miliciano, Rio de Janeiro/RJ”. O próprio partido sustentou que a filiação apresentava elementos que indicavam ter sido realizada “por terceiro não identificado, sem autorização do titular do nome utilizado”. Segundo o setor de tecnologia da sigla, houve duas tentativas de filiar Flávio ao partido, uma em 2 de agosto e outra em 12 de agosto. Na primeira, o cadastro foi feito em uma modalidade que exigia contribuição de cerca de R$ 4,7 mil. O Missão informou que foram feitas duas tentativas de pagamento por PIX, mas nenhuma foi concluída. Ainda em 2 de agosto, uma segunda solicitação de filiação foi aberta, desta vez em uma modalidade sem contribuição financeira. Nessa tentativa, o partido identificou divergência entre o CPF informado no cadastro e o CPF vinculado ao título de eleitor. O Missão afirma que comunicou o TSE e pediu a exclusão do registro.
Ainda conforme o documento do Missão, o sistema da Justiça Eleitoral recusou o pedido de exclusão e, nesta quinta-feira, o registro de Flávio como filiado ao partido acabou sendo efetivado, apesar da divergência nos dados. O partido também afirmou que a equipe do senador foi informada sobre a tentativa de filiação, mas não houve resposta. Em nota, o Missão declarou: “Não é do interesse do partido acolher em seus quadros um parlamentar que, para além do desalinhamento ideológico, figura em acusações e suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção”. Registros de tela enviados à imprensa pela campanha de Renan Santos mostram mensagens encaminhadas pelo partido para o e-mail do gabinete de Flávio Bolsonaro no Senado em 2 de agosto. Após o impasse, a decisão de Nunes Marques restabeleceu a filiação de Flávio ao PL e permitiu o registro oficial da candidatura à Presidência da República.
