Ouça este conteúdo
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (06/08) uma ordem executiva para tentar impedir a entrada no país de estrangeiros que buscam o chamado “turismo de parto”. A medida pode resultar na proibição permanente de entrada dessas pessoas nos Estados Unidos. Segundo a Casa Branca, o secretário de Segurança Interna poderá conceder exceções por razões humanitárias ou quando a entrada for considerada de interesse nacional.
Fique por dentro! Receba as notícias do G5 Minas em primeira mão no WhatsApp. 
A legislação americana já impede a emissão de visto para quem tem como principal objetivo obter cidadania para uma criança por meio de um parto nos Estados Unidos. A nova ordem, porém, amplia a ofensiva do governo Trump contra o turismo de nascimento, embora ainda não esteja claro como a medida vai além das regras que já existem.
Outra ordem executiva assinada por Trump busca restringir a cidadania por nascimento. A medida mira “estrangeiros inimigos”, integrantes de organizações terroristas estrangeiras e pessoas que atuam ou fazem lobby em nome de governos estrangeiros. Segundo Stephen Miller, vice-chefe de gabinete da Casa Branca e responsável por políticas de imigração, os filhos de pessoas enquadradas nessas categorias ficariam fora das regras de cidadania por nascimento.
A iniciativa ocorre após uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, em junho, que rejeitou uma tentativa do governo Trump de restringir a cidadania por direito de nascimento. A maioria dos magistrados entendeu que a 14ª Emenda da Constituição garante a cidadania a pessoas nascidas em território americano, inclusive quando os pais estão no país de forma ilegal ou temporária.
Nesta quinta-feira, Trump criticou a decisão da Suprema Corte: “Tivemos uma decisão muito infeliz na Suprema Corte a respeito do direito de cidadania por nascimento”. Um dos magistrados, Brett Kavanaugh, afirmou que a ordem executiva anterior do presidente era impedida pela legislação federal, e não pela 14ª Emenda.
