Ouça este conteúdo
A OAB de São Paulo entrou na Justiça com um pedido de habeas corpus com liminar em favor de Deolane Bezerra, que é ré em um processo por supostos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro ligados ao PCC (Primeiro Comando da Capital). No pedido, a entidade solicita que a advogada e influenciadora seja transferida para uma sala de Estado Maior ou, alternativamente, tenha a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar.
Fique por dentro! Receba as notícias do G5 Minas em primeira mão no WhatsApp. 
Deolane está presa desde 22 de maio na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo. Para a OAB/SP, a custódia da advogada não deveria ocorrer em uma cela comum de presídio. A entidade argumenta que a sala de Estado Maior tem características diferentes de uma unidade prisional convencional e deve oferecer condições adequadas para o exercício das prerrogativas da advocacia. O habeas corpus utiliza informações de um laudo elaborado pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da própria Ordem.
Segundo a OAB, a manutenção da prisão preventiva não seria afetada caso a transferência fosse concedida, já que Deolane continuaria vinculada ao processo e sob monitoramento das autoridades. O documento também destaca que ela está com o passaporte apreendido e o patrimônio bloqueado. No laudo anexado ao pedido, a comissão afirma que o local onde a influenciadora está detida apresenta características típicas de ambiente carcerário, classificando-o como insalubre. O relatório descreve uma cela de aproximadamente 2 metros por 6 metros, com grades na entrada e no teto, portas de ferro, cama de concreto, vaso sanitário próximo ao espaço de armazenamento de alimentos, além de ventilação considerada precária. O texto ainda aponta que a presa permanece trancada das 17h às 8h, seguindo a rotina comum da unidade.
- Leia mais: Alerta com palavra misantropia em celulares gera confusão e entra na mira da Polícia Federal
O habeas corpus está sendo analisado pela 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A desembargadora Renata Willian Rached Catelli solicitou ao presídio um relatório atualizado sobre as condições de detenção de Deolane. Além desse pedido apresentado pela OAB, outro habeas corpus protocolado pela defesa da influenciadora deverá ser julgado pela mesma Câmara na próxima quarta-feira.
Em resposta às alegações, a 1ª Vara Criminal de Tupi Paulista e a direção da penitenciária afirmam que Deolane está em um pavilhão separado das demais alas da unidade, destinado a presas provisórias e advogadas. Segundo o presídio, o espaço possui dez habitações individuais equipadas com cama, mesa, cadeira, banheiro com chuveiro elétrico, ventilador, televisão, água gelada e garrafa térmica. A administração também informou que as detentas têm acesso a banho de sol diário, visitas em ambiente reservado, atividades recreativas, religiosas e esportivas, além de kits de higiene, produtos de limpeza e uniformes. Sobre as denúncias de insalubridade e relatos de infestação de escorpiões, a unidade declarou que realiza dedetizações periódicas em intervalos máximos de 40 dias e manutenção contínua das instalações. A direção acrescentou ainda que são servidas quatro refeições diárias, seguindo cardápio padronizado pela Secretaria da Administração Penitenciária e critérios nutricionais e sanitários.
