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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adiou o julgamento que analisaria a atuação do ministro André Mendonça em processos relacionados ao caso Master. A sessão estava marcada para a próxima quarta-feira (23/09), mas foi retirada da pauta nesta quinta-feira (17/09), ainda sem uma nova data definida.
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A decisão ocorreu após o julgamento da última terça-feira ampliar a discussão sobre a tramitação dos processos ligados ao Banco Master. Entre os pontos levantados estão a possibilidade de redistribuição dos casos e uma eventual análise conjunta dos procedimentos que envolvem Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo Fachin, antes de avançar sobre o procedimento relacionado a Mendonça, o plenário precisa resolver a questão de ordem discutida em 15 de setembro. Naquela sessão, o ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu a análise sobre a possibilidade de reunir as Petições 16.662 e 16.704, que tratam de diferentes pontos do caso Master. Para Fachin, as questões têm “direta relação” com o processo de Mendonça e envolvem até um questionamento sobre a regularidade da relatoria.
O impasse surgiu durante a sessão extraordinária de terça-feira, quando o STF começou a analisar o procedimento relacionado a mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e envolvendo Moraes. Na ocasião, foi apresentada uma proposta para que esse processo e o procedimento sobre Mendonça tramitem juntos e sejam redistribuídos conforme as regras internas do Supremo. A proposta também prevê a identificação formal, nos autos, de magistrados mencionados nas investigações do Banco Master sobre os quais existam indícios de recebimento de valores indevidos, seguida de prazo para manifestações do procurador-geral da República e dos magistrados citados.
O processo envolvendo Mendonça foi aberto por determinação de Fachin após informações apresentadas por Alexandre de Moraes. Entre os pontos questionados está a atuação de Mendonça na solicitação de um relatório de inteligência produzido pela Polícia Federal com base em dados relacionados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
