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O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) que permite impedir a entrada e expulsar estrangeiros acusados de promover ou incentivar discursos de ódio, discriminação ou violência contra a Argentina e seus cidadãos. A medida entrará em vigor nesta sexta-feira (31/07) e também inclui como motivo para barrar a entrada ou determinar a saída do país o ultraje aos símbolos nacionais.
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Em comunicado divulgado na noite de quarta-feira (29), o governo argentino afirmou que a nova regra vale para estrangeiros que dirijam ou incentivem mensagens de ódio, discriminação e violência contra o povo argentino ou seus cidadãos por causa da nacionalidade. Segundo a Presidência, o decreto foi adotado após recentes episódios que o governo classificou como manifestações de hostilidade contra a Argentina e seus cidadãos.
“Diante das recentes manifestações de hostilidade contra a República Argentina e os argentinos, o Governo Nacional reafirma que a defesa da Nação, de seus cidadãos e de seus símbolos não é negociável”, afirma o comunicado oficial.
O texto também faz um alerta aos estrangeiros que, segundo o governo, adotem esse tipo de conduta contra o país. “Quem atacar a República Argentina não é bem-vindo em nosso país”, conclui a nota assinada pelo presidente Javier Milei.
O decreto foi divulgado dias depois de Milei afirmar, sem apresentar provas, que uma suposta campanha anti-Argentina nas redes sociais durante a Copa do Mundo de 2026 teria partido de “progressistas socialistas” no Brasil.
