Ouça este conteúdo
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou, nesta quarta-feira (28/10), uma carta em que se apresenta como o “verdadeiro presidente eleito do Brasil”, apesar de ter sido derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais. No documento divulgado inicialmente na rede social X, o parlamentar também afirma que vai liderar a oposição ao governo brasileiro a partir dos Estados Unidos, onde está com a família. Minutos depois, porém, republicou o texto sem a declaração de que seria o presidente eleito.
Fique por dentro! Receba as notícias do G5 Minas em primeira mão no WhatsApp. 
Na primeira versão da carta, Flávio não assina o documento como senador e contesta o resultado das urnas. “Na noite de domingo, vi estarrecido uma fraude eleitoral se concretizar diante dos meus olhos”, escreveu. Entretanto, o texto não apresenta provas de irregularidades na votação ou na apuração. O resultado oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a vitória de Lula, que recebeu 64.256.232 votos (51,79% dos válidos), contra 59.826.041 votos (48,21%) de Flávio, uma diferença de aproximadamente 4,4 milhões de votos.
Veja a primeira versão do documento:
Um dos argumentos apresentados pelo senador envolve a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar a votação até as 19h em todo o país. Flávio afirma que a medida, adotada pelo “ex-advogado do Lula”, teria permitido uma “impossibilidade matemática”: o crescimento de mais de 10 milhões de votos de Lula entre o primeiro e o segundo turno. Contudo, os dados oficiais do TSE não sustentam essa alegação. Segundo o tribunal, 32.399 votos foram computados entre 17h e 18h, outros 1.981 entre 18h e 19h e apenas 13 após as 19h. Mesmo que todos os votos registrados nesse período fossem destinados a Lula, o número representaria menos de 1% da diferença final entre os candidatos.
Veja a nova versão da carta:
Além do conteúdo político, o documento chamou atenção pelo brasão utilizado no cabeçalho. A primeira versão, divulgada pelo aliado Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura militar João Figueiredo, trazia o brasão histórico dos Estados Unidos do Brazil, com a palavra “Brazil” escrita com a letra “z”. A grafia foi substituída oficialmente por “Brasil”, com “s”, em 1931, enquanto a denominação Estados Unidos do Brasil deixou de ser utilizada em 1967. Posteriormente, uma nova versão da carta foi divulgada com as Armas Nacionais da República Federativa do Brasil, símbolo atualmente previsto na legislação.
Veja comparativo das duas versões divulgadas pro Flávio:
A utilização de símbolos oficiais em documentos particulares também pode levantar questionamentos jurídicos. O Código Penal prevê punição para o uso indevido de símbolos públicos, com pena que pode chegar a dois anos de detenção ou multa, conforme o enquadramento da conduta. Já o artigo 296 do Código Penal trata da falsificação e alteração de símbolos oficiais, incluindo as Armas da República, e prevê reclusão de dois a seis anos e multa para determinadas condutas. A eventual aplicação da legislação ao caso depende da análise das circunstâncias e da conduta praticada.
