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O metrô de Belo Horizonte pode voltar a contar com áreas exclusivas para mulheres. O Projeto de Lei (PL) 5.490/26, que prevê a criação desses espaços para aumentar a segurança feminina no transporte público, recebeu aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (20/10). A proposta ainda precisa passar por outras etapas antes de chegar à votação em plenário.
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A medida retoma uma discussão que já existe na capital mineira há dez anos. Em 2016, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou a criação do chamado “vagão rosa”, destinado exclusivamente às mulheres. O espaço chegou a funcionar por um período, mas deixou de ser oferecido após a privatização do metrô, em março de 2023.
De autoria do deputado Tiago Cota (PDT), o projeto permite que a concessionária adote alternativas ao vagão exclusivo, desde que disponibilize áreas reservadas para uso das mulheres. Dessa forma, a empresa poderá escolher como organizar esses espaços, sem a obrigação de separar um vagão inteiro para essa finalidade.
Outra mudança no texto diz respeito ao horário de funcionamento. Inicialmente, a proposta previa que os espaços exclusivos estivessem disponíveis durante as 24 horas do dia. Após uma alteração, porém, a definição dos períodos de operação ficou para uma regulamentação futura.
Com a aprovação na comissão, o PL 5.490/26 ainda será analisado pelas comissões de Transporte, Comunicação e Obras e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG. Enquanto isso, cidades como Rio de Janeiro, Brasília e Fortaleza já contam com vagões exclusivos para mulheres. A reportagem solicitou à concessionária Metrô BH um posicionamento sobre a possibilidade de implementar a medida e aguarda retorno.
