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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (24/07), a lei que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais em todo o Brasil. A medida impede, entre outros produtos, a venda do foie gras, conhecido prato da culinária francesa feito a partir do fígado de patos ou gansos submetidos a um processo de engorda intensiva.
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A nova lei define como alimentação forçada qualquer método, manual ou mecânico, que obrigue o animal a ingerir alimentos ou suplementos além do seu limite natural de saciedade. A prática inclui o uso de equipamentos para colocar a comida diretamente na garganta, no esôfago, no papo ou no estômago das aves.
Com a sanção, o Brasil passa a ser o primeiro país da América Latina a criar uma proibição nacional que impede tanto a produção quanto a comercialização do foie gras. O produto é feito a partir do aumento anormal do fígado de patos e gansos para alcançar uma textura e sabor específicos.
O projeto que deu origem à lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril e recebeu apoio de organizações de proteção animal. As entidades afirmam que o método de produção pode causar sofrimento aos animais, incluindo lesões e problemas de saúde nas aves submetidas ao processo.
A legislação agora estabelece que nenhum alimento produzido por meio de alimentação forçada de animais poderá ser fabricado ou vendido no território nacional.
