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A ANP autua distribuidoras por preços abusivos e amplia a fiscalização no setor de combustíveis em todo o Brasil. Desde 9 de março, uma força-tarefa do governo federal já fiscalizou mais de 5.300 postos e 300 distribuidoras, resultando em 16 autuações contra empresas com indícios de formação de preços abusivos. Além disso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis também registrou infrações em 85 postos e 19 distribuidoras por descumprimento de regras, com multas que podem chegar a R$ 500 milhões.
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Ao mesmo tempo, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons estaduais e municipais intensificaram a atuação e emitiram cerca de 3.500 notificações com base no Código de Defesa do Consumidor. Nesse sentido, as penalidades aplicadas por esses órgãos podem alcançar até R$ 14 milhões, conforme informado pelo governo federal. Dessa forma, a fiscalização busca coibir práticas irregulares e proteger os consumidores diante das oscilações no mercado.
Apesar das ações, os preços dos combustíveis seguem em alta desde o início da guerra no Oriente Médio. Em Minas Gerais, por exemplo, o diesel registrou aumento superior a 8% em março, chegando próximo de R$ 7, quando comparado ao mês anterior. Esse cenário reflete diretamente no bolso dos motoristas e no custo do transporte em geral.
De acordo com levantamento da ValeCard, baseado em transações realizadas entre 1º e 26 de março em mais de 25 mil postos credenciados, o diesel em Minas passou de R$ 6,362 em fevereiro para R$ 6,913 em março, uma alta de 8,66%. Já a gasolina, na média nacional, subiu de R$ 6,462 para R$ 6,706 no mesmo período, o que representa aumento de 3,78%. Em Minas, a variação foi de 2,97%, com o preço médio passando de R$ 6,427 para R$ 6,618.
