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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu nesta sexta-feira (03/10) ao novo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, a definição de datas para o julgamento presencial dos militares e civis acusados de participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O caso envolve o chamado “núcleo 3” da trama golpista e avança agora para a fase de decisão no colegiado, já que a instrução processual foi concluída e tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto as defesas apresentaram suas alegações finais.
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Segundo a PGR, esse núcleo era considerado o braço operacional do plano, responsável por ações concretas e organizadas para pressionar o Alto Comando do Exército a apoiar a ruptura institucional. A denúncia atinge 11 militares do Exército, entre generais, coronéis e tenentes-coronéis, além de um agente da Polícia Federal (PF).
Entre os nomes listados como réus estão Bernardo Romão Corrêa Netto, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares.
As investigações conduzidas após os atos de 8 de janeiro de 2023 apontaram a existência de planos de ruptura institucional, logística para execução de medidas golpistas e tentativas de mobilizar tropas e civis contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo seria manter no poder o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições de 2022. Com a definição da pauta por Flávio Dino, a decisão caberá à Primeira Turma, composta também por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e o próprio Moraes.
