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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu aumentar de R$ 8 mil para R$ 12 mil a indenização por danos morais que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) terá de pagar ao influenciador digital Felipe Neto. A decisão confirma que Nikolas utilizou, sem autorização, o nome, a voz e a imagem de Felipe Neto em publicações nas redes sociais com a intenção de criticar os posicionamentos do influenciador.
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A desembargadora Renata Machado Cotta, da 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, ressaltou em seu voto que, apesar de ambas as partes serem figuras públicas e terem razoável condição financeira, o valor da indenização deveria ser majorado. Ela destacou que o aumento reflete a extensão da exposição a que Felipe Neto foi submetido e o possível intuito de Nikolas Ferreira de obter lucro com a divulgação.
A sentença original, de primeira instância, havia estabelecido o pagamento de R$ 8 mil em novembro de 2024. No recurso, a defesa de Felipe Neto afirmou que sua imagem foi usada de forma negativa e vexatória, com conteúdos veiculados nas redes sociais do réu e com a finalidade de obtenção de lucro.
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Por unanimidade, os desembargadores seguiram o voto da relatora e determinaram que a indenização passasse para R$ 12 mil, considerando a exposição e o contexto do uso indevido da imagem de Felipe Neto.
