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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (06/08) que o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, possa receber visitas de filhos, netos, netas e cunhadas sem a necessidade de solicitar permissão prévia ao STF. A medida flexibiliza a decisão anterior, que condicionava qualquer visita à autorização do Supremo.
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Bolsonaro teve a prisão domiciliar determinada por Moraes na última segunda-feira (4), após desrespeitar medidas cautelares impostas desde 18 de julho. O ex-presidente, segundo o STF, descumpriu a proibição de uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros, ao participar de um vídeo divulgado por aliados durante manifestações realizadas no país.
De acordo com o ministro, o conteúdo compartilhado nas redes sociais dos filhos parlamentares de Bolsonaro apresentava “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”. As publicações foram consideradas uma violação direta das restrições impostas pela Corte.
Inicialmente, a decisão que impôs a prisão domiciliar previa que qualquer visita deveria ser previamente autorizada pelo STF. No entanto, com o novo despacho, Moraes passou a permitir, de forma expressa, o contato familiar direto, sem burocracias adicionais.
