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O senador Marcos do Val (Podemos-ES) começou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica nesta segunda-feira (04/08), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada depois que o parlamentar deixou o Brasil no dia 23 de julho, com destino aos Estados Unidos, mesmo após o STF negar formalmente o pedido de viagem. Ele utilizou o passaporte diplomático e passou cerca de 10 dias no exterior com a família, contrariando as medidas cautelares anteriormente impostas. A instalação da tornozeleira foi feita no aeroporto de Brasília, assim que o senador retornou ao país, em uma operação da Polícia Federal. De acordo com a TV Globo, ele ofereceu resistência, mas acabou cumprindo a ordem judicial.
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Além da tornozeleira, Moraes determinou recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h nos dias úteis, e integral nos fins de semana, feriados e folgas. Também ordenou o cancelamento do passaporte diplomático, com envio de ofício ao Ministério das Relações Exteriores; proibição de uso de redes sociais, direta ou indiretamente; e bloqueio de bens, ativos, contas bancárias, chaves PIX, cartões, veículos, salários e verbas de gabinete. As novas sanções foram impostas diante do “absoluto desrespeito às medidas cautelares” anteriores, segundo o ministro.
As restrições fazem parte de um inquérito que apura a possível tentativa de Marcos do Val de interferir no resultado das eleições de 2022, além de sua atuação em campanhas de ataque contra instituições como o STF e a Polícia Federal. As investigações também envolvem a divulgação de dados de delegados federais e conteúdos publicados em redes sociais com teor considerado incitador. Em agosto de 2024, Moraes já havia ordenado o bloqueio dos passaportes do senador e imposto um teto de R$ 50 milhões sobre suas contas bancárias e ativos financeiros.
Durante a estadia nos Estados Unidos, Do Val publicou um vídeo afirmando que não estava fugindo e que a viagem havia sido informada antecipadamente ao STF. “Não estou aqui fugindo, estou curtindo e dando atenção à minha filha no parque Universal Orlando. Alexandre de Moraes recebeu com 15 dias de antecedência informações de onde eu estaria, qual era o meu voo, o hotel que eu estou e até os ingressos que eu comprei.” No entanto, na nova decisão, Moraes destacou a contradição entre a alegação pública de dificuldades financeiras, incluindo a exibição de uma geladeira vazia, e a viagem internacional com a família. O ministro advertiu que qualquer descumprimento das novas medidas pode levar à prisão preventiva, conforme previsto no artigo 312, § 1º, do Código de Processo Penal. O processo segue em segredo de Justiça.
