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Um menino de 11 anos será indenizado em R$ 10 mil por danos morais após ser abordado sobre um celular perdido em um supermercado em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte.
A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que responsabilizou tanto a rede atacadista quanto a empresa de limpeza terceirizada. O caso aconteceu em 2021, quando o garoto, após usar o banheiro do supermercado, foi questionado por uma funcionária sobre um celular que estava carregando no local.
A família alegou que a abordagem foi constrangedora, fazendo o menino se sentir acusado de furto. Já a defesa do supermercado disse que o questionamento não foi uma acusação formal, enquanto a empresa de limpeza afirmou que não houve exagero.
O juiz, no entanto, considerou a abordagem inadequada, ainda mais em um local público e movimentado, onde o garoto foi exposto. A falta de cooperação do supermercado, que não apresentou as filmagens do ocorrido, também pesou na decisão.
Os desembargadores confirmaram a responsabilidade das empresas, destacando que a abordagem afetou a honra e o bem-estar psicológico do menino. As duas empresas foram condenadas a pagar a indenização de R$ 10 mil.
