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A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno nesta segunda-feira (04/05), um projeto de lei que autoriza o uso do sexo biológico como critério em torneios esportivos na capital mineira. A proposta, que trata da participação de atletas em competições esportivas, foi aprovada após meses de debates e tentativas de adiamento. O texto recebeu 23 votos favoráveis, 10 contrários e quatro abstenções, e agora segue para análise do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
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Durante a sessão, as bancadas do PT e do PSOL, que vinham se posicionando contra o projeto, optaram por não prolongar a discussão com novas obstruções. O vereador Pedro Patrus (PT) disse à Itatiaia que as possibilidades de adiar a votação já haviam se esgotado, e que o momento era de orientar pela rejeição sem ampliar a visibilidade do tema. Já a vereadora Iza Lourença (PSOL) afirmou que a expectativa é que a proposta seja questionada judicialmente.
Autora do projeto, a vereadora Flávia Borja (Podemos) defendeu que a medida busca garantir equilíbrio nas competições esportivas. Segundo ela, a proposta pretende evitar que disputas sejam consideradas injustas em função da participação de atletas cujo sexo biológico não corresponda à categoria da competição. A parlamentar também afirmou que há diferenças físicas entre homens e mulheres.
Desde o início da tramitação, vereadores da oposição criticaram o conteúdo do projeto e argumentaram que a medida pode incentivar a discriminação contra pessoas trans. Eles também apontaram possível inconstitucionalidade, defendendo que esse tipo de legislação não deveria ser de competência do município.
