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O ex-jogador e senador Romário (PL-RJ) recorreu de uma decisão da Justiça de São Paulo que determinou a penhora de 30% do salário que recebe no Senado. A medida foi tomada para quitar uma dívida com o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero. A defesa do ex-jogador afirma que o desconto compromete sua sobrevivência e provoca um “impacto material irreversível”.
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O salário bruto de Romário no Senado é de R$ 46.366,19. Com a determinação judicial, cerca de R$ 13,9 mil passaram a ser retidos mensalmente, considerando o salário líquido. A dívida, que começou em uma indenização de R$ 20 mil por ofensas à honra de Del Nero, chegou a aproximadamente R$ 34,4 mil após o não pagamento integral do valor.
A condenação está relacionada a declarações feitas por Romário em setembro de 2013, quando ele criticou os então dirigentes da CBF José Maria Marin e Marco Polo Del Nero. Na ocasião, o senador afirmou: “A CBF tem um presidente que é ladrão de medalha, ladrão de luz e ladrão de terreno. Esse cara deveria pegar no mínimo 100 anos de cadeia. E o pior é que pelo que eu estou vendo por aí, se as coisas não mudarem no Brasil, a gente vai ter um novo presidente da CBF – que está nesse grupo, que também tem que pagar 100 anos de cadeia que é o senhor chamado Marco Polo del Nero”.
Antes de determinar o desconto no salário, a Justiça tentou encontrar recursos nas contas bancárias de Romário para quitar o débito, mas não localizou valor suficiente. Com isso, foi autorizada a retenção mensal de 30% da remuneração recebida no Senado até que a dívida seja paga. A defesa do senador argumenta que a penhora é ilegal e que os valores são necessários para sua “própria sobrevivência rotineira”.
O recurso apresentado por Romário foi mantido sem efeito suspensivo pelo relator do processo, o juiz Vitor Kümpel, que afirmou não haver elementos que comprovassem risco de dano. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a penhora enquanto o recurso não é julgado definitivamente. Os valores descontados são depositados pelo Senado em uma conta judicial ligada ao processo, e a quantia pode ser liberada à defesa de Del Nero até o limite da dívida reconhecida pela Justiça.
