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O governo federal prepara uma medida provisória (MP) para proibir os cassinos online no Brasil. A proposta ainda está em discussão e precisa da decisão final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora as apostas esportivas não estejam incluídas na proibição, a medida pode afetar as bets e os patrocínios de clubes e campeonatos de futebol, já que as mesmas empresas atuam nos dois segmentos.
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Segundo fontes ouvidas pela Reuters, entre 50% e 70% da receita de algumas operadoras vem dos jogos de cassino online. Atualmente, 188 empresas estão autorizadas a operar no país com apostas esportivas e jogos online. Como a autorização concedida pelo governo permite a atuação nas duas modalidades, uma eventual proibição dos cassinos pode reduzir de forma significativa o faturamento das empresas e, por consequência, o dinheiro destinado ao esporte.
A arrecadação também está entre os pontos avaliados pelo governo. Dados do Ministério da Fazenda mostram que o mercado regulado de apostas movimentou cerca de R$ 37 bilhões em receita bruta em 2025, com aproximadamente R$ 9,95 bilhões em tributos federais, além de R$ 2,5 bilhões em outorgas de autorização. O governo avalia, ainda, possíveis efeitos jurídicos, incluindo a eventual necessidade de discutir a devolução de valores pagos pelas empresas para obter autorização de funcionamento.
Os clubes de futebol também podem ser afetados pela mudança. A estimativa citada no setor é de que o futebol brasileiro possa perder cerca de R$ 1 bilhão em patrocínios caso haja restrições às bets. Flamengo, Corinthians, Palmeiras e São Paulo, por exemplo, têm contratos superiores a R$ 100 milhões por ano com empresas do segmento, segundo levantamento citado pelo UOL.
Lula voltou a defender medidas mais duras contra as apostas online. “Nós estamos discutindo. Já fiz três reuniões no governo, já fiz reunião com a sociedade e a minha disposição pessoal é acabar com as bets”, afirmou o presidente em entrevista a um podcast na quarta-feira. Ele também ressaltou que é preciso “ter muita responsabilidade.” O texto da MP ainda não foi fechado e a decisão sobre seu alcance final permanece em análise no governo.
