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O Itamaraty negou o visto de dois funcionários do Departamento de Estado dos Estados Unidos que pretendiam viajar ao Brasil para tratar de temas relacionados ao sistema eleitoral brasileiro e às urnas eletrônicas. A decisão foi tomada pelo governo brasileiro nesta sexta-feira (24/07), após ser informado sobre o caráter considerado “inusitado” da missão. A viagem aconteceria poucas semanas antes das eleições presidenciais, marcadas para 4 de outubro.
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Os vistos foram solicitados para os diplomatas Riley M. Barnes, secretário-assistente, e Samuel Samson, subsecretário-assistente do Departamento de Estado. Ambos são subordinados ao secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, apontado como um dos principais aliados da família Bolsonaro em Washington. Os dois foram citados em reportagem do The Washington Post como integrantes de uma estratégia voltada a questionar a integridade e a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.
Segundo fontes do governo brasileiro, a viagem poderia fortalecer a campanha de desinformação contra o sistema eletrônico de votação, retomada nos últimos dias após declarações do pré-candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, e do ex-deputado Eduardo Bolsonaro. Integrantes do governo ressaltam, porém, que a presença de observadores internacionais nas eleições é uma prática comum, voltada ao intercâmbio de experiências, aprendizado e conhecimento sobre o processo eleitoral brasileiro.
Em nota oficial, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que sua área internacional foi procurada pela Embaixada dos Estados Unidos para tratar da visita de representantes do governo norte-americano, mas não recebeu informações sobre o tema da agenda. O tribunal afirmou que o encontro não foi realizado devido ao recesso do Judiciário. A Corte também lembrou que o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, já participou de uma reunião com embaixadores sobre o processo eleitoral em junho e que um novo encontro está previsto para agosto, com convite à diplomacia dos Estados Unidos e aos demais países com representação no Brasil. Desde 2021, a Justiça Eleitoral possui uma resolução que regulamenta as Missões de Observação Eleitoral (MOE).
De acordo com o TSE, já confirmaram participação na observação das eleições de outubro a OEA (Organização dos Estados Americanos), União Europeia, Parlasul, Carter Center, Uniore e a ROJAE-CPLP (Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa). A União Africana e a Liga Árabe também foram convidadas. Após a repercussão do caso, o Departamento de Estado dos EUA divulgou nota afirmando que a visita tinha como objetivo discutir integridade eleitoral, liberdade religiosa e liberdade de expressão com autoridades brasileiras e representantes da sociedade civil. O órgão também negou que a missão tivesse a intenção de interferir nas eleições brasileiras.
