Ouça este conteúdo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou na manhã desta quarta-feira (09/09) a decisão de André Mendonça que havia afastado Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal (PF). Dino determinou a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da PF e suspendeu os efeitos da decisão anterior.
Fique por dentro! Receba as notícias do G5 Minas em primeira mão no WhatsApp. 
A decisão foi tomada após um recurso apresentado por Andrei Rodrigues em um processo que já tramitava no STF. Para Dino, uma medida que determine o afastamento de um diretor-geral da Polícia Federal deve ser analisada pelo Plenário do Supremo, e não tomada de forma monocrática por apenas um ministro. “Uma parte pode ser juiz de si mesma e antecipar juízos de valor sobre relatórios da Polícia Federal que expressamente a mencionam?”, questiona Dino. “O Estado Democrático de Direito não é o regime em que um, alguns ou mesmo a maioria podem impor seus apetites ou vontades, segundo o seu próprio tempo.”. A determinação ocorre um dia depois do afastamento dos servidores.
André Mendonça havia determinado o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e de Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da PF. Segundo Mendonça, Rodrigues teria produzido seis “relatórios de inteligência” sigilosos entre 3 e 31 de agosto para o Inquérito das Fake News, que envolve o ministro Alexandre de Moraes. Para Mendonça, os documentos indicariam uma coleta sistemática e sigilosa de informações sobre Moraes pela área de inteligência da PF. “Trata-se de monitoramento ilícito de ministro da Suprema Corte do país, o que por si só revela a gravidade da situação”, afirmou.
O pedido de afastamento foi apresentado pelo Partido Novo após a divulgação de novas informações da investigação sobre o caso Master, cujo sigilo havia sido retirado por Mendonça. Entre os documentos estavam mensagens trocadas entre o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e Alexandre de Moraes, nas quais aparece a referência a um “Andrei”, identificado pela investigação da PF como o diretor-geral da corporação.
Ao suspender a decisão, Dino também questionou a legitimidade do Partido Novo para pedir o afastamento e afirmou que havia interesse eleitoral na medida, já que o partido tem Romeu Zema como candidato à Presidência. “Essa mácula é ainda mais evidente quando se considera que o partido político em foco é direta e imediatamente interessado na suposta medida cautelar, pois possui candidato à Presidência da República que busca sobrepujar o atual mandatário, candidato à reeleição”, entende Dino. O ministro citou ainda investigações sob sua relatoria que, segundo ele, poderiam ser prejudicadas pelo afastamento de Andrei Rodrigues, incluindo o caso relacionado ao filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro, e uma apuração envolvendo emendas parlamentares e empresas ligadas à produção da obra.
